Criação de Auxílio Emergência, Distribuição de vacinas contra COVID-19, Precatórios do FUNDEB e medidas contra a estiagem no município foram assuntos debatidos na Sessão desta Sexta-feira(19).
Durante a realização da Sessão Ordinária realizada nesta sexta feira(19), os vereadores debateram vários assuntos liados aos setores agrícolas, educacional e se saúde pública.
A presidente desta Casa Edielma Moura(PROS), colocou em pauta para discussão e votação as Indicações de autoria do vereador Caio Barbosa(PROS), e também um Projeto de Resolução que dispõe que as Atas das Sessões passem a serem digitais.
Todas as proposições apresentadas foram aprovadas por unanimidade,
As Indicações de autoria do Vereador Caio Barbosa(PROS), sugerem ao Poder Executivo Municipal a Reativação e Revitalização de todos os poços artesianos deste município; o envio com urgência de uma Lei Municipal que regulamente o Pagamento dos Precatórios do FUNDEB aos professores municipais; a Disponibilização de um transporte para que pequenos produtores rurais deste município possam transportar o bagaço de cana adquiridos para alimentação de seus animais; a Criação de um Auxílio Emergencial para as pessoas de baixa renda, devido os problemas causados pela pandemia que ora se abate sobre a população e a Compra de vacinas contra a COVID-19, através do consorcio (CONISUL), para agilizar a imunização dos munícipes.
A respeito dos Poços Artesianos Caio Barbosa falou que se faz necessário em caráter de urgência a reativação e revitalização dos Poços Artesianos, devido a seca e a falta de agua que o município vem enfrentando, uma vez que existem Poços que tem dessalinizadores, dispondo assim de agua para o consumo humano.
Quanto a Lei determinando o pagamento dos precatórios, segundo o vereador com a aprovação da Lei pelo Congresso Nacional na última terça feira(18), a respeito do referido pagamento se faz necessário com urgência o envio da Lei, para que essa casa Legislativa possa aprovar, possibilitando assim o recebimento desses recursos por parte dos educadores municipais.
Quanto a disponibilidade de um transporte para que pequenos produtores rurais deste município possam transportar o bagaço de cana adquiridos, é fundamental para alimentação de seus animais nesta época de escassez de alimentos para seus animais.
Referente a criação de um Auxílio Emergencial Financeiro para as pessoas de baixa renda, devido os problemas causados pela pandemia que ora se abate sobre a população serio um incremento para fomentar a economia municipal, assim como ajudar também os comerciantes da feira livre.
Por fim a viabilização de meios para adquiri vacinas contra o COVID-19 para a população jaramataiense , através do consorcio, (CONISUL), seria de grande relevância, uma vez que se for esperar pela distribuição através do Governo Federal irá levar um certo tempo para imunização destes munícipes. Afirmou Caio Barbosa.
A respeito da Indicação dos precatórios apresentada pelo colega parlamentar, o Vereador Railane Oliveira(PSB), disse ser louvável o recebimento desses recursos por parte dos educadores, uma vez que se trata de uma classe indispensável e de suma importância para educação de todos. Quanto aos poços, o vereador disse que essa revitalização irá ajudar a própria Gestão Municipal, pois uma vez revitalizado evitaria gastos com abastecimentos em algumas localidades. Quanto a disponibilidade do transporte para o bagaço de cana, Railane disse ser indispensável. E referindo-se a criação do auxílio financeiro falou que seria importante que houvesse uma avaliação e uma seleção de pessoas, para um justo enquadramento, além de uma grande transparência sobre a distribuição desse auxilio. Finalizando falou que a respeito da vacina, dizendo que a distribuição ainda é realizada de forma muito pequena e que seria louvável também que o governo municipal adquirisse mais vacinas. Ressaltou que se faz necessário que o Governo Municipal realize um trabalho mais amplo no sentido de difundir mais ações para o enfrentamento da COVID-19 neste município.
A vereadora Edelman Moura(PROS), também comentou e parabenizou o vereador Caio Barbosa, pela apresentação das Indicações, ressaltando as providencias em caráter de urgência das mesmas, pois todas tem o principal objetivo de propiciar grandes benefícios aos munícipes, fazendo apenas uma ressalva para que nas Indicações referentes ao transportes do bagaço de cana e sobre o auxílio financeiro sejam atendidas com um rigoroso controle para que pessoas que realmente necessitam desses benefícios não sejam excluídas, enquanto que outras que tem melhores posses sejam atendidas.
O vereador Val do baba(PSB), sugeriu uma comissão para acompanhar a execução das Indicações apresentadas pelo vereador Caio Barbosa, ressaltando que o principal é as mesmas saírem do papel e serem executadas de maneira corretas e transparentes.