2017 — Câmara Municipal de Jaramataia

LEI Nº 358 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 283/2011 QUE DISPÕE DOS REAJUSTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.

DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS CARGOS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS PSFS,

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE PUBLICA.

DISPOE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO E DA CORRIDA DO POVOADO SÃO PEDRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE ALAGOAS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA-AL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CEAL PARA ARRECADAÇÃO DA CIP.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA VINCULADOS AO PROGRAMA QUALIFARSUS

CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 358/2017 QUE DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DOS FUNDEB.