2019
Lei nº 389/2019 de 19 de Março de 2019
Dispoe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEP),com os serviços em efetivo exercicio no Magisterio da educação Basica.
Lei nº 390/2019 de 16 de Abril de 2019
Dispõe sobre a autorização de um imóvel publico para a Câmara de Vereadores de Jaramataia
Lei nº 391/2019 de 16 de Abril de 2019
Dispoe sobre a autorização de Concessão de Kits de Materiais Esportivos aos Clubes de Futebol Amadores do município de Jaramataia e dá outra providencias.
Lei nº 392/2019 de 16 de Abril de 2019
Dispoe sobre a Autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas que especifica e da outras providencias.
Lei nº 393/2019 de 23 de Maio de 2019
Dispõe sobre a autorização para doação de uniformes esportivos para os alunos da Escola Municipal Eulina Barbosa Lima que participarão do Torneio Interclasses
Lei nº 394/2019 de 29 de Maio de 2019.
Concede reajuste na carreira dos servidores ocupantes do cargo de professor e apoio administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providencias.
Lei nº 395/2019 de 17 de Junho de 2019
Cria a Ouvidoria Municipal e o Cargo de Ouvidor Municipal no Poder Executivo no município de Jaramataia
Lei nº 396/2019 de 03 de Julho de 2019
Dispoe sobre a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas municipais.
Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Lei nº 400/2019 de 16 de Outubro de 2019
Altera a Lei nº 397/2019 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2020 em seus anexos e dá outras providencias.
Lei nº 401/2019 de 30 de Dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa o Municipio de Jaramataia par ao Exercicio financeiro de 2020 e adota outras providencias.
Lei 402/2019 de 30 d Dezembro de 2019
Dispõe sobre a Inclusão de Datas Comemorativas no calendário de eventos e datas comemorativas do Município e dá outras providencia.
Ações do documento