2018
PL 01/2018 de 17 de Janeiro de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal - altera o artigo da Lei Municipal nº 121/98, (Regime Jurídico Único) para os servidores da Administração Direta, Autarquia e Fundacional Publica do município, que dispõe sobre o pagamento do adicional do 1/3 de ferias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
PL 02/2018 de 17 de Janeiro de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal - Modifica a denominação de bens públicos municipais.
PL 03/2018 de 17 de Janeiro de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal - Modifica a Denominação de bens públicos municipais.
PL 04/2018 de 28 de Fevereiro de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a autorização para doação com encargos de terrenos públicos para a finalidade que indica e dá outras providencias.
PL 05/2018 de 13 de Abril de 2018.
Autoria: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobra as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício de 2019.
PL 06/2018 de 08 de Maio de 2018
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR - criado pela Lei nº 139/98, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS.
PL 07/2018 de 28 de Maio de 2018.
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o Tratamento Jurídico Diferenciado,Simplificado e Favorecido assegurado ao Micro Empreendedor Individual (MEI), as Micros e Pequenas Empresas. (ME) e (EPP).
PL 08/2018 de 28 de Maio de 2018
Autoria : Poder Executivo Municipal - Concede reajuste na Carreira dos Servidores ocupantes de cargos de Professores e apoio administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
PL 09/2018 de 28 de Maio de 2018.
Autoria : Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura no orçamento vigente o credito adicional na importância de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais) destinado a aquisição de veiculo.
PL 10/2018 de 12 de Setembro de 2018.
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o Exercício, Atribuições e Atuação da Junta Medica Oficial do Município para atuação no Instituto de Aposentadoria, Previdências e Pensões do Município(IAPREJAL)
PL 11/2018 de 02 de Outubro de 2018.
Autoria : Poder Executivo Municipal - Cria o conselho municipal da Segurança Publica (COSEG).
PL 12/2018 de 24 de Outubro de 2018
Estima a receita e fixa a despesas do município de Jaramataia para o exercício de 2019.
PL 13/2018 de 07 de Novembro de 2018
Autoria : Poder Executivo Municipal - Autoriza a realização de despesas para a premiação do Torneio Leiteiro no Municipio de JARAMATAIA.
PL 14/2018 de 14 de Novembro de 2018.
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Execução do Hino Nacional de Jaramataia nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio deste municipio.
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