Câmara Municipal de Jaramataia

Lei nº. 415/2021 de 17 de Maio de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 15h23
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 289 e Institui o Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº386/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h47
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: por adm — última modificação 24/02/2019 11h39
LOA
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 04/05/2020 12h13
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 07/06/2019
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
lei-organica.pdf: por adm — última modificação 07/06/2019 09h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias: por adm — publicado 24/02/2019
Planejamento Orçamentário do Poder Publico Municipal.
Localizado em Transparência
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 16/03/2019 21h41
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
MAIO: por adm — última modificação 24/06/2024 12h21
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / 2024
MAIO: por adm — última modificação 24/02/2019 10h46
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / 2018

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